SIC Físico

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA

Avenida 15 de Novembro, Área Especial nº 06

Setor Central - CEP 72930-000 | Alexânia/GO

CNPJ: 01.298.975/0001-00

Whatsapp da Prefeitura: (62) 3336-7225

Funcionamento:

Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00

E-mail - esic.alexania@gmail.com

Setor responsável: Controladoria Geral do Município

Regulamentação da LAI

Decreto N°. 116, de 15 de Maio de 2020

Sistema de Informação ao Cidadão – SIC,  permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal. 

Relatório Estatístico – SIC

Clique aqui para Visualizar o Relatório do SIC

Informações Sigilosas

Informações Classificadas

Informações Desclassificadas

E-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Prazos de resposta ao cidadão: O prazo para resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.

Prazo Recursal (contado da ciência da decisão):

1° Instância Controle Interno:

Prazo para recurso: 10 dias, a contar da data de encerramento da solicitação.

Prazo para resposta do recurso: 5 dias. 

2° Instância Gabinete do Prefeito:

Prazo para recurso: 10 dias, a contar da data de encerramento da solicitação.

Prazo para resposta do Recurso: 5 dias.

Procedimento para solicitação de informação:

Preenchimento do formulário do E-SIC (disponibilizado abaixo), preenchendo corretamente os campos solicitados, para assim ser disponibilizada a resposta dentro do prazo estabelecido.

Procedimento para solicitação de recurso:

A solicitação do recurso é feita através do e-mail de contato: ouvidoria.alexania@gmail.com.

Autoridade competente para o exame dos pedidos: Kevin Diego Madaleno

E-SIC