Ocorreu em Brasília entre os dias 17, 18 e 19 deste mês um curso com o tema: "Supervisão da Regulação dos Serviços de Saneamento Básico - Eficiência e Sustentabilidade dos Prestadores de Serviço" e Alexânia esteve representada pelo Superintendente de Desenvolvimento Econômico, o Engenheiro Itamar Oliveira, onde participou de discussões acerca da regulação dos serviços de saneamento no país, aprendeu como funciona a regulação deste serviço em Portugal e pôde ver quais são os objetivos do Ministério das Cidades acerca deste importante tema.
Segundo Itamar, foi de grande valia a participação de Alexânia, pois o saneamento é obrigação do município e com a legislação em vigor, a discussão com a concessionária de água e esgoto da cidade pode caminhar para uma boa resolução.
"Hoje existe a Portaria 557/2016 do Ministério das Cidades, onde estabelece algumas regras, assim todo o contrato pode ser revisto caso a concessionária não atenda aos quesitos, não gerando ônus ou multa ao município que porventura queria rompê-lo por não cumprimento, o que não obriga Alexânia a ficar refém de concessões longas e que não são cumpridas", comenta Itamar.
O evento foi realizado pelo Ministério das Cidades por meio do Programa Programa Nacional de Capacitação das Cidades.
Curso de supervisão
